Política de Privacidade

A NapaTech respeita a privacidade de seus usuários e dedica atenção especial à proteção de dados de crianças e de seus responsáveis.

Esta Política de Privacidade explica como informações são coletadas, utilizadas, armazenadas e protegidas no aplicativo Festa no Zoo.

Ao utilizar o aplicativo, o responsável declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

O Festa no Zoo é um aplicativo infantil de caráter educativo e recreativo, composto por jogos, atividades e recursos destinados ao desenvolvimento de habilidades como memória, atenção, linguagem, raciocínio lógico e matemática.

O aplicativo foi desenvolvido para utilização por crianças sob supervisão e responsabilidade de seus pais ou responsáveis legais.

Determinadas funcionalidades administrativas, como gerenciamento da conta, assinatura, controles parentais e configurações, são destinadas exclusivamente ao responsável.

Para criação, segurança e gerenciamento da conta, poderemos coletar informações fornecidas pelo responsável, incluindo:

• endereço de e-mail;
• informações necessárias à autenticação e verificação da conta;
• configurações de controle parental;
• informações relacionadas ao status da assinatura;
• informações enviadas voluntariamente em contatos com o suporte.

O e-mail do responsável poderá ser utilizado para verificação da conta, segurança, recuperação de acesso, comunicações relacionadas ao funcionamento do serviço e atendimento de solicitações.

Para personalizar a experiência e acompanhar a utilização das atividades, o Festa no Zoo poderá armazenar informações fornecidas pelo responsável ou produzidas durante o uso do aplicativo, tais como:

• nome ou apelido da criança;
• idade;
• dia e mês de aniversário, quando informados;
• atividades selecionadas pelo responsável;
• jogos e atividades realizados;
• progresso nas atividades;
• resultados, pontuações e indicadores de desempenho;
• tempo e frequência de utilização;
• configurações definidas pelo responsável.

Essas informações são utilizadas para proporcionar as funcionalidades do aplicativo, apresentar progresso e resultados ao responsável e oferecer uma experiência adequada à criança.

As informações poderão ser utilizadas para:

• disponibilizar e operar o Festa no Zoo;
• criar e manter a conta do responsável;
• verificar a identidade ou o acesso do responsável;
• permitir a recuperação segura do acesso à área parental;
• personalizar a experiência da criança;
• registrar progresso e resultados das atividades;
• fornecer controles parentais;
• controlar o acesso às atividades gratuitas e Premium;
• processar e validar o status de assinaturas;
• restaurar compras;
• sincronizar informações entre dispositivos, quando aplicável;
• preservar a segurança e a integridade do serviço;
• diagnosticar falhas técnicas;
• prestar suporte;
• cumprir obrigações legais.

A NapaTech reconhece que informações relacionadas a crianças exigem proteção especial.

O tratamento dessas informações é realizado exclusivamente para permitir o funcionamento, a personalização e os recursos educacionais e recreativos do Festa no Zoo, sob administração do responsável.

A área destinada ao responsável é protegida por mecanismo próprio de acesso, como PIN, com o objetivo de evitar que determinadas configurações sejam alteradas diretamente pela criança.

A NapaTech busca observar a legislação aplicável à proteção de dados pessoais, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018), especialmente as disposições relacionadas ao tratamento de dados de crianças e adolescentes.

O Festa no Zoo é desenvolvido considerando os princípios de proteção integral e do melhor interesse de crianças e adolescentes, bem como as disposições aplicáveis do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente — ECA Digital.

O aplicativo busca proporcionar uma experiência digital adequada ao público infantil e não é projetado para incentivar o uso excessivo ou prolongado.

Para auxiliar pais e responsáveis na construção de hábitos digitais saudáveis, o Festa no Zoo poderá disponibilizar recursos como:

• acompanhamento do tempo de utilização do aplicativo;
• definição de limites de tempo pelo responsável;
• possibilidade de restringir o uso após determinado período;
• opção de utilizar lembretes de tempo em vez do bloqueio automático;
• mensagens amigáveis sugerindo que a criança faça uma pausa após determinado período de utilização;
• informações ao responsável sobre utilização, atividades e progresso;
• proteção das configurações parentais por PIN ou mecanismo equivalente.

As mensagens de pausa possuem caráter educativo e buscam desencorajar períodos excessivamente prolongados de utilização do aplicativo, incentivando momentos de descanso e outras atividades fora do ambiente digital.

Informações relacionadas ao tempo e à frequência de utilização poderão ser processadas para permitir o funcionamento desses recursos de bem-estar digital e controle parental.

A NapaTech não vende dados pessoais de crianças ou responsáveis.

Dados relacionados à utilização do aplicativo não são utilizados para criação de perfis publicitários da criança.

O Festa no Zoo poderá oferecer conteúdos e funcionalidades por meio de assinatura.

Compras realizadas no aplicativo são processadas pela plataforma correspondente ao dispositivo, como Apple App Store ou Google Play.

A NapaTech não recebe nem armazena os dados completos do cartão ou outro meio de pagamento utilizado pelo responsável nas lojas.

Para gerenciamento e validação de assinaturas, o Festa no Zoo utiliza serviços da RevenueCat, que auxiliam na identificação do status da compra, restauração de compras e disponibilização das funcionalidades correspondentes.

As informações processadas para essa finalidade são limitadas ao necessário para gerenciamento das compras e assinaturas.

Para disponibilizar suas funcionalidades, o Festa no Zoo utiliza serviços tecnológicos de terceiros, incluindo:

Esses prestadores poderão tratar determinadas informações técnicas necessárias à prestação de seus serviços de acordo com suas próprias políticas de privacidade e obrigações legais.

Determinadas informações técnicas poderão ser processadas para permitir o funcionamento e a segurança do aplicativo, como informações relacionadas ao dispositivo, sistema operacional, versão do aplicativo, registros técnicos e informações necessárias à identificação e correção de falhas.

Essas informações serão utilizadas para funcionamento, segurança, diagnóstico e melhoria técnica do serviço.

As informações são mantidas pelo período necessário para disponibilização das funcionalidades do Festa no Zoo, manutenção da conta, cumprimento das finalidades descritas nesta Política ou atendimento de obrigações legais.

Quando uma conta for excluída, os dados associados serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as informações cuja conservação seja necessária ou permitida por obrigação legal, exercício regular de direitos, prevenção de fraudes ou outras hipóteses previstas na legislação.

Algumas informações relacionadas a transações poderão continuar registradas pela Apple, Google ou outros prestadores conforme suas próprias obrigações legais e políticas.

A NapaTech adota medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger as informações contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou utilização indevida.

Nenhum sistema eletrônico é absolutamente imune a incidentes. Caso seja identificado incidente relevante envolvendo dados pessoais, serão adotadas as medidas previstas pela legislação aplicável.

O responsável poderá solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de informações;
• informações sobre o tratamento;
• exclusão dos dados;
• revogação de consentimento, quando aplicável;
• demais direitos previstos na legislação de proteção de dados.

O aplicativo também poderá disponibilizar mecanismos próprios para atualização ou exclusão de determinadas informações.

Solicitações relacionadas à privacidade podem ser encaminhadas para:

contato@napatech.com.br

O responsável poderá solicitar a exclusão da conta e dos dados associados por meio das funcionalidades disponibilizadas no Festa no Zoo ou entrando em contato com a NapaTech.

Antes da exclusão, poderão ser realizadas etapas de confirmação destinadas a impedir exclusões acidentais ou não autorizadas.

Alguns prestadores tecnológicos utilizados pelo Festa no Zoo poderão processar informações em servidores localizados fora do Brasil.

Quando aplicável, a NapaTech adotará os mecanismos previstos na legislação para o tratamento e a transferência internacional de dados pessoais.

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações no Festa no Zoo, em seus serviços, na legislação ou nas práticas de privacidade.

A data da versão mais recente estará sempre indicada no início deste documento.

Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meio do aplicativo ou por outros meios adequados.

Em caso de dúvidas, solicitações ou questões relacionadas à privacidade e proteção de dados:

NapaTech

contato@napatech.com.br